Documento legal

Termos de Uso

Este documento estabelece as condições de uso do site e dos serviços oferecidos pela Ivory Outpost (LUCAS REZENDE DRUMOND 07063778692), microempresa de fabricação de alimentos e pratos prontos.

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e/ou solicitar orçamentos, pedidos ou informações junto à Ivory Outpost, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se que não utilize os serviços aqui descritos.

02. Descrição dos Serviços/Produtos

A Ivory Outpost atua sob o CNAE 1096-1/00 — Fabricação de alimentos e pratos prontos, oferecendo:

  • Produção de pratos prontos para aquecimento e consumo;
  • Composição de cardápio conforme demanda do cliente;
  • Fabricação de alimentos para revenda por terceiros;
  • Padronização de porções e embalagem para transporte e conservação.

As informações disponibilizadas no site têm caráter institucional e informativo, não constituindo garantia contratual até a formalização específica de cada pedido.

03. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao solicitar orçamentos ou pedidos, a utilizar o site de forma lícita e a não empregar os canais de contato para finalidades diversas das relacionadas à atividade da empresa.

04. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, identidade visual, layout, gráficos e elementos de design — é de titularidade da Ivory Outpost, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

05. Preços e Informações

Eventuais valores, cardápios e condições comerciais mencionados possuem caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo os termos definitivos de cada pedido formalizados diretamente com o cliente no momento da contratação.

06. Limitação de Responsabilidade

A Ivory Outpost envida seus melhores esforços para garantir a qualidade e a segurança de seus produtos, porém não se responsabiliza por: (i) uso inadequado do produto após a entrega; (ii) armazenamento incorreto pelo cliente; (iii) indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos alheios à sua gestão direta.

07. Links de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Ivory Outpost não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos ao seu domínio.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ivory Outpost é regido por sua Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

09. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Ivory Outpost, sem necessidade de aviso individual, sendo de responsabilidade do usuário consultar esta página regularmente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: natthapat11082523@gmail.com.

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